É obrigatório se engajar sob identidade declarada ?

Não

Em tempo de paz, ninguém pode se engajar com estatuto estrangeiro(identidade declarada)

° Candidato com menos de 17anos e mais de 40anos

° Candidato sem documento de emancipação

° Candidato sem as aptidões exigidas para o posto e função

Sem este controle de validade de documentos o General Comandante da LEGIAO ESTRANGEIRA por uma delegação do Ministro da defesa pode autorizar um contrato sob a forma de identidade declarada.

| Ref : 42 | Date : 29-05-2013 | 51018